TRE-BA — 00000324720176050006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e6e9fb536bee681ac2e9e2bda25624fc382db0730610555aaa7b5ad0bad5611
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência
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Movimentações públicas
- 2018-02-28T09:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 00000349020176050014 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-10-06 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00001695120176050031 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-08-02 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000462420176050170 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-07-31 · 5 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000271420206090085 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000012320216020005 — Recurso Eleitoral · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002349320206150069 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003005520206090032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum