Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-GO 06000589820266090125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11e297bbfa68b64544677b35f112cac0e90013b0d34222d6654b860b039af2ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-10-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-10-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T10:01:18.003000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260928085831
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 11e297bbfa68b64544677b35f112cac0e90013b0d34222d6654b860b039af2ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-28 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-28T08:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T14:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T14:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T18:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T18:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T18:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T18:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T18:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T18:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-02T12:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-02T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-02T17:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-03T18:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-05T00:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-05T00:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-05T00:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-09-28T08:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T17:18:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-01T17:18:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-02T16:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-02T16:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-02T16:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-05T00:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-05T00:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-05T00:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:12:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T12:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T16:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T16:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T16:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } } - 2026-10-06T16:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16157", "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000704220266090019 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TSE — 06016671820226100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / GABINETE STF2
- TRE-SP — 06000344420226260220 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
- TRE-GO — 06000703620266090021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-GO — 06000703320266090119 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-RJ — 06001214520216190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-PR — 06000573420226160069 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
- TRE-RN — 06008192820246200050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO / 50 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000589820266090125 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
11e297bbfa68b64544677b35f112cac0e90013b0d34222d6654b860b039af2ba. SHA-256 do comentário:5186a33ebf8f367033f9c1eed33eac2ddd7565ce2e0216e78bccb2fbb9caf488.