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Ação Penal - Procedimento Sumário — Vias de fato — TJRJ 00041426220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2c1d1361299b1815e75554f2edc99fe734564bb5a481b1be1257e79350c117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-05-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-07-25 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-09-21 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-09-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2022-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-11-07 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-11-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Improcedência (TPU 220)
2022-11-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-21
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T14:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-12T15:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-12T15:42:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-20T09:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-01-18T10:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-03-10T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-04-04T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-04-20T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-04-25T19:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-04-29T15:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-05-24T14:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-07-18T17:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-25T13:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-09-21T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-10-07T23:29:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-10-18T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-11-07T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2021-05-18T10:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-05-20T10:00:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-07-06T15:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-04T04:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-09-15T08:40:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-09-15T13:38:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-01-18T10:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-03-10T01:53:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-03-10T01:53:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-04T13:12:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-04-19T12:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-04-19T12:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-04-19T12:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-20T12:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-04-25T12:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-04-29T12:49:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-05-05T13:18:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-05-05T13:18:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-05-05T13:26:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2022-05-20T03:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-05-24T14:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2022-05-24T23:37:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.