Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PI 06003378720206180014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b4139419ac0413760f1afb53096d298c8dc8313df2f11e263cf429c32a23b8

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003378720206180014 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c0b4139419ac0413760f1afb53096d298c8dc8313df2f11e263cf429c32a23b8. SHA-256 do comentário: 1ebae1a063dce809b8ce6226dd6b46a23bad8c04ce863e26b0a3117a1be42f5f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2021-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-07-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-01 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:35:19.177000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025231853
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0b4139419ac0413760f1afb53096d298c8dc8313df2f11e263cf429c32a23b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Publicação (TPU 92)
2021-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12
Petição (TPU 85)
2021-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T23:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-01-09T08:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-04-05T09:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  4. 2020-11-01T21:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-12-18T02:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-12-21T05:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-12-21T05:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-12-21T05:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-12-21T05:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-12-21T05:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-12-21T05:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  12. 2021-03-22T13:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-03-22T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  14. 2021-03-23T08:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  15. 2021-07-12T08:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  16. 2021-07-12T08:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  17. 2021-07-12T08:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-07-12T10:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-07-12T12:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  20. 2021-07-12T12:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-07-12T14:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  22. 2021-07-13T02:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  23. 2021-07-13T02:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  24. 2021-07-17T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  25. 2021-07-17T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  26. 2020-10-25T23:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  27. 2020-11-01T17:15:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  28. 2021-01-07T10:22:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-01-07T10:23:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  30. 2021-01-12T13:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  31. 2021-07-09T09:53:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  32. 2021-07-21T12:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  33. 2021-07-21T12:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.