TJSC — 00018833220198240079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36858d32c4fafc9272d5ae7b774e5cefa8657c6d41bd14966faaf80ee2c38ef2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-23T15:01:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-06-24T15:53:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-06-10T14:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-26T17:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-26T17:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-26T17:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-26T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-22T18:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20T02:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T13:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-01T13:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-01T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-28T12:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-26T18:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-26T18:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-06T17:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-06T17:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-06T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T17:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-03T12:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-24T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-23T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-23T10:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-23T10:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17T17:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13T18:09:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-12-11T19:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11T18:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11T17:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-04T11:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T11:00:05.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-11-06T16:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-05T08:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-24T16:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T16:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-27T16:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-27T16:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002024420198100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJPE — 00000291620258172430 — Termo Circunstanciado · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJGO — 00187891720208090100 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001794120168180051 — Termo Circunstanciado · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMS — 00002164120178120038 — Termo Circunstanciado · 2015-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / Vara Única
- TJMA — 00002044120208100082 — Termo Circunstanciado · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJPI — 00001790220158180043 — Termo Circunstanciado · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJMA — 00002012820208100069 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES