TJSC — 00018833220198240079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de VideiraGrau: JEData Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36858d32c4fafc9272d5ae7b774e5cefa8657c6d41bd14966faaf80ee2c38ef2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-28
Petição (TPU 85)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T15:01:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-06-24T15:53:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-10T14:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-26T17:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-08-26T17:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-08-26T17:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-26T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-08-22T18:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-08-20T02:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-01T13:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-04-01T13:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-01T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-28T12:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-03-26T18:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-03-26T18:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-11T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-11T14:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-06T17:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-02-06T17:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-06T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-03T17:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-02-03T12:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-01-24T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-01-23T10:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-23T10:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-01-23T10:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-17T17:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-12-13T18:09:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  29. 2019-12-11T19:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-12-11T18:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-12-11T17:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-12-04T11:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-12-04T11:00:05.000Z — Denúncia (TPU 402)
  34. 2019-11-06T16:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-11-05T08:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-10-24T16:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-24T16:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-09-27T16:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-09-27T16:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-09-27T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.