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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-PR 06000508820206160141

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 007º Juízo das Garantias do Núcleo 7Grau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb2795791eb3cfe22fa7402edc8e5bb9a40943988a0a36b982104339bc76318

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000508820206160141 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “007º Juízo das Garantias do Núcleo 7”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9eb2795791eb3cfe22fa7402edc8e5bb9a40943988a0a36b982104339bc76318. SHA-256 do comentário: 89c1b6383fb58cc9c1c9e26d1b0e1b9ecb66b1abd50bdaac2c453f6ee0ca2bff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2024-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2024-11-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2024-11-25 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2025-02-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-02-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2025-04-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2025-05-29 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T18:01:59.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200916185634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9eb2795791eb3cfe22fa7402edc8e5bb9a40943988a0a36b982104339bc76318

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Petição (TPU 85)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T18:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  2. 2020-09-28T21:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  3. 2020-11-29T11:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  4. 2020-12-04T17:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  5. 2020-12-09T15:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  6. 2021-02-03T18:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  7. 2021-02-08T11:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  8. 2021-02-12T15:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  9. 2021-05-05T17:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  10. 2021-05-21T11:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  11. 2021-06-09T13:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  12. 2021-10-06T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  13. 2022-02-18T18:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  14. 2022-02-22T16:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  15. 2022-05-24T08:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  16. 2022-05-27T13:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  17. 2022-09-28T14:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  18. 2022-10-06T16:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  19. 2023-03-06T09:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  20. 2023-03-10T15:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  21. 2023-03-29T15:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  22. 2023-05-15T14:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  23. 2023-06-01T17:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  24. 2023-06-02T13:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  25. 2023-09-12T17:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  26. 2023-10-20T13:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  27. 2023-10-23T14:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  28. 2024-01-19T10:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  29. 2024-01-26T19:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
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  "orgaoJulgador": {
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}
  30. 2024-01-31T16:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-06-07T21:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-06-10T13:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-07-09T09:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-08-21T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2024-10-19T14:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-11-18T14:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-11-19T14:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Parecer",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  38. 2024-11-24T12:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15394",
    "nome": "141 ª zona eleitoral-Iretama"
  }
}
  39. 2024-11-25T17:21:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89707",
    "nome": "007º Juízo das Garantias do Núcleo 7"
  }
}
  40. 2024-12-02T16:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89707",
    "nome": "007º Juízo das Garantias do Núcleo 7"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.