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TJRO — 00310359620088220005

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e113114bde429420bd118ce6787c75e15aa96e4d5575aa03b76d0fac641ba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-12 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01: Definitivo (TPU 246)
2022-11-01: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02: Publicação (TPU 92)
2022-09-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-04T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "1ª VARA CIVEL"
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2018-08-31T13:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2017-07-04T14:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-11-14T09:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T11:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T14:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T03:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2019-02-20T10:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-30T11:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T00:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-05-31T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T00:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4440",
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2022-05-30T11:08:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2022-09-01T08:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-30T11:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2022-05-30T11:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T15:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T11:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-26T09:52:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2022-10-26T08:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-08-31T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-02T07:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-11-01T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-08-31T15:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-10-26T08:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2008-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2008-05-12T09:51:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4440",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001934420068100036 — Execução Fiscal · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRO / TRF6
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TJPI — 00001732520168180054 — Execução Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE INHUMA