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TJRJ — 00014237820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa57cd47005e27a6b5572f325d08dc3bcf9de2b0a490962f7c9b34d71619dce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-26
Improcedência (TPU 220)
2022-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-28
Provisório (TPU 245)
2020-11-12
Provisório (TPU 245)
2020-11-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T14:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-01-18T12:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-01-18T12:28:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-07T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2020-03-04T15:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T15:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-10-07T18:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ]
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  9. 2020-10-20T18:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-09-26T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-10-01T11:38:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-02-05T14:10:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-05T14:15:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-02T16:16:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-04-02T16:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-07-23T14:45:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-07-23T14:52:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-09-16T16:09:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-09-16T16:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-12-02T16:42:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-12-02T16:42:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-12-02T16:44:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-12-02T16:53:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-10-07T18:02:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-11-04T18:05:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2020-11-12T16:04:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-03-28T08:23:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-09-26T11:37:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-09-26T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2022-09-26T18:05:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-10-01T11:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.