Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos Discriminatórios — TRT5 00000756820175050102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd9bddb1d931f050c2dd17dfc6cb10745e38051d8963cf5ebd9aee70f83a8a4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Hora Noturna Reduzida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-26 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2018-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-03-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-04-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-09-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-29 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:32:25.877000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170126112224
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fdd9bddb1d931f050c2dd17dfc6cb10745e38051d8963cf5ebd9aee70f83a8a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2026-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Atos Discriminatórios | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Assédio Moral | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Feriado em Dobro | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Cesta Básica | Nulidade | Dispensa Discriminatória | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-26T11:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-01-31T14:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-01-31T14:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-04-16T15:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-04-25T00:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-04-25T00:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-04-26T08:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-03T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-03T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-03T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-11T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-11T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-17T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-17T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-17T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-05-17T07:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-06-06T00:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-06-06T00:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-06-13T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-06-13T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-06-13T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-10-19T11:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-10-26T10:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-12-13T16:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2017-12-14T11:14:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-01-29T18:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-01T08:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-02T00:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-02T00:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-07T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-07T00:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-14T20:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-17T00:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-17T00:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-21T00:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-21T00:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-24T00:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-24T00:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-02-24T00:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } } - 2018-03-02T00:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20040", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000612620205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT23 — 00001138920265230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT9 — 00000222920205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT5 — 00000684920215050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT9 — 00000048720205090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT14 — 00002714320185140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00000049320225230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00002093020195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000756820175050102 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atos Discriminatórios | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Assédio Moral | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Feriado em Dobro | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Cesta Básica | Nulidade | Dispensa Discriminatória | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Simões Filho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fdd9bddb1d931f050c2dd17dfc6cb10745e38051d8963cf5ebd9aee70f83a8a4. SHA-256 do comentário:452c18b464928020bb06fac984d8577e400fc4dd7a4d7d9324b35639a7016667.