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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-RJ 06001056520246190060

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9399b46a449f2e0a776e358a4efc9f4759928a7b9aa6443b5e8b05797be394c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001056520246190060 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e9399b46a449f2e0a776e358a4efc9f4759928a7b9aa6443b5e8b05797be394c. SHA-256 do comentário: 98e5a5a74c4e7f552a6b193650fab5656671a41618dd9ca5a50b6793dc07b23f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-31 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-08-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-08-02 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-08-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:59:45.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240722150229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9399b46a449f2e0a776e358a4efc9f4759928a7b9aa6443b5e8b05797be394c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Petição (TPU 85)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-22T15:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  2. 2024-07-23T09:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  3. 2024-07-23T10:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  4. 2024-07-31T16:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  5. 2024-07-22T17:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  6. 2024-07-23T10:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  7. 2024-07-23T12:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  8. 2024-07-23T12:35:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  9. 2024-07-23T12:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  10. 2024-07-23T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  11. 2024-07-23T12:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  12. 2024-07-23T12:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  13. 2024-07-24T14:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  14. 2024-07-30T13:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  15. 2024-07-30T14:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  16. 2024-07-31T16:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  17. 2024-08-01T16:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  18. 2024-08-02T12:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  19. 2024-08-02T12:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  20. 2024-08-02T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  21. 2024-08-02T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  22. 2024-08-02T16:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  23. 2024-08-02T16:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  24. 2024-08-13T16:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  25. 2024-07-22T15:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  26. 2024-07-23T10:01:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  27. 2024-07-23T12:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  28. 2024-07-23T12:27:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  29. 2024-07-23T12:35:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  30. 2024-07-24T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  31. 2024-07-24T01:00:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  32. 2024-07-30T03:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  33. 2024-08-01T16:45:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  34. 2024-08-01T16:45:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  35. 2024-08-03T01:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  36. 2024-08-05T01:01:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  37. 2024-08-08T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  38. 2024-08-13T03:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  39. 2024-08-13T03:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
  40. 2024-08-13T16:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.