Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJAM 00000219719968040011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58fbff2cb534880c3afdc59c4dd5f0e24ca7c678a7e47833d5c0e2b6f008d67f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1996-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-08-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-10-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-02-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-02-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-03-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-03-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-03-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-12-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-10-26 — Entrega definitiva dos autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-02-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-02-14 — Entrega definitiva dos autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T04:53:27.723000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19960103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1996-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58fbff2cb534880c3afdc59c4dd5f0e24ca7c678a7e47833d5c0e2b6f008d67f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-03 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2012-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-14
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2012-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-26
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2010-12-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2010-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-02-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2010-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-01-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-10-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2010-03-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2025-08-15T23:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-08-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-08-24T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2009-10-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2010-02-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2010-02-11T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2010-03-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2010-03-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2010-12-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2011-10-26T12:00:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4849", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000273820168045400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJAM — 00000313120268047500 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- TJGO — 00239177320178090051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJAM — 00000272420178044100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJPR — 00000267520048160118 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00008487120168150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPR — 00000248620168160053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000353519948170320 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000219719968040011 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
58fbff2cb534880c3afdc59c4dd5f0e24ca7c678a7e47833d5c0e2b6f008d67f. SHA-256 do comentário:f31728a3ebe372889561db2b3b2f6a2a14b08d31a65d93a69420af808d444dff.