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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06001057820206190101

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76bb63235088ff870349bcd0950ff39054e1f353d04a65eb60802f5537c5dd9

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001057820206190101 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e76bb63235088ff870349bcd0950ff39054e1f353d04a65eb60802f5537c5dd9. SHA-256 do comentário: 602bef7d065540c30c01bc07124a77e05c1f45840adfabe07af3c95b759c0879.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-18 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-13 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-10-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-03-01 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:17:42.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918145540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e76bb63235088ff870349bcd0950ff39054e1f353d04a65eb60802f5537c5dd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-21
Reativação (TPU 849)
2020-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T14:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  2. 2020-10-13T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  3. 2020-09-18T15:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  4. 2020-09-18T15:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  5. 2020-09-18T15:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  6. 2020-09-18T15:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  7. 2020-09-18T15:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  8. 2020-09-18T15:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  9. 2020-09-18T16:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-05T18:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  11. 2020-10-06T10:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  12. 2020-10-13T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  13. 2020-10-13T15:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  14. 2020-10-14T11:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  15. 2020-10-14T15:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  16. 2020-10-14T18:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  17. 2020-10-20T14:38:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  18. 2020-10-26T15:45:40.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  19. 2020-09-18T14:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  20. 2020-10-14T10:41:04.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  21. 2020-10-14T11:19:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  22. 2020-10-20T15:11:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  23. 2020-10-20T15:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  24. 2020-10-21T00:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  25. 2020-10-21T00:04:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  26. 2020-10-21T00:04:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  27. 2020-10-21T00:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  28. 2020-10-21T10:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  29. 2020-10-21T10:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  30. 2020-11-19T20:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  31. 2021-03-01T12:25:57.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.