Wiki Jurídica

PROCESSO ELEITORAL — Alistamento Eleitoral — TRE-BA 00000354220176050122

Classe: PROCESSO ELEITORALÓrgão: 122a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72fe882f9433a83a77a3b18491f5776a507233eb645a00194231a826521c2445

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-18 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-18 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2017-12-18 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-21T11:01:29.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171201094437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72fe882f9433a83a77a3b18491f5776a507233eb645a00194231a826521c2445

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2017-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-20
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Homologação (TPU 378)
2017-12-18
Despacho (TPU 11009)
2017-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-01T10:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-12-18T14:01:05.000Z — Despacho (TPU 11009)
  3. 2017-12-18T14:06:08.000Z — Homologação (TPU 378)
  4. 2017-12-20T12:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.