Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06010557320266160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f487b3d9ea022c0bdb4deeec98db8cb6b14bd662dadde39149ad3d4dd61f1783
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-10-02 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-10-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-10-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-10-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T19:38:45.942000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260930225029
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f487b3d9ea022c0bdb4deeec98db8cb6b14bd662dadde39149ad3d4dd61f1783
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-30 a 2026-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Deputado Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-30T22:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-10-03T18:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-10-03T20:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-10-04T21:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-10-02T11:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-10-03T18:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06010438020266260000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TSE — 06010909420226080000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TRE-AP — 06004802820266030000 — Registro de Candidatura · 2026-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JURISTA 1
- TSE — 06010462120226100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TRE-CE — 06001654520206060123 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TRE-PI — 06003500320206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TRE-MS — 06002271420246120015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-CE — 06001632520206060075 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010557320266160000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f487b3d9ea022c0bdb4deeec98db8cb6b14bd662dadde39149ad3d4dd61f1783. SHA-256 do comentário:042342bbba33a28195174ed906182a028b8a361d0d9f35398bdfb45628e390a6.