Petição Criminal — De Trânsito — TJRO 00006216220208220501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca51898d691bc1489aa03e3b3b8d52816149987a81f876e86204e89dc04c450
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- De Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-16 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-16 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T16:53:40.106000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200116090727
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ca51898d691bc1489aa03e3b3b8d52816149987a81f876e86204e89dc04c450
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16
- Audiência (TPU 970)
- 2020-01-16
- Audiência (TPU 970)
- 2020-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
De Trânsito | Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T09:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-17T08:42:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-05-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4455", "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00020884220218220501 — Petição Criminal · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRO — 10151472220178220501 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002413920158180141 — Termo Circunstanciado · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRO — 00000509120208220501 — Petição Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPE — 00000357720198170540 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPA — 00004137420118140062 — Termo Circunstanciado · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJES — 00001865620238080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPE — 00000352620208171160 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006216220208220501 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “De Trânsito | Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7ca51898d691bc1489aa03e3b3b8d52816149987a81f876e86204e89dc04c450. SHA-256 do comentário:b410ff4d771a427e7d6bce2d07d2debad59a39f7fa21ccd375759f955c969fbc.