Execução da Pena — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAM 00000212720138045500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ab92372e777312462be775613ce8145d134519574d922b40ecad97043497f8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-08-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-11 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-12-11 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T16:40:40.993000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120601000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 34ab92372e777312462be775613ce8145d134519574d922b40ecad97043497f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2013-01-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-21T13:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2014-10-24T17:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2021-11-25T00:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2021-12-11T19:09:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2013-01-07T15:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2015-07-07T14:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2021-11-25T00:39:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2021-11-26T09:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2021-12-06T12:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } } - 2021-12-14T11:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5110", "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAM — 00000384320208042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJGO — 00232171420178090111 — Execução da Pena · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / Vara Judicial
- TJPA — 00002819820218140051 — Execução da Pena · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJMS — 00001469620148120048 — Execução da Pena · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / Vara Única
- TJAM — 00000385420148046300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJAM — 00000385220138046700 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJMA — 00002924720188100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000212720138045500 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
34ab92372e777312462be775613ce8145d134519574d922b40ecad97043497f8. SHA-256 do comentário:d3ea7f08d1f3a469684f1e8fb0e0638d7c16a8be8da829be58c671daa6c62089.