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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06010198520206000000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aabac2060208cfe23afa57c9fd9b742c7163297fd895686d2ccca0fb53f9dce

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06010198520206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0aabac2060208cfe23afa57c9fd9b742c7163297fd895686d2ccca0fb53f9dce. SHA-256 do comentário: ae27a54e13b8223b1abb89be054f1848731d7da4c55d9a87141d8d622b381d04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-08-12 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-08-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:41.579489072Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-30T18:19:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0aabac2060208cfe23afa57c9fd9b742c7163297fd895686d2ccca0fb53f9dce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-21
Documento (TPU 581)
2020-08-17
Petição (TPU 85)
2020-08-17
Publicação (TPU 92)
2020-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)
2020-08-12
Declinada a competência (TPU 12272)
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-07-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T14:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-21T11:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-30T18:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-02T14:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-07-02T14:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-07-02T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-07-02T14:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-12T23:56:55.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  9. 2020-08-12T23:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-08-14T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-08-14T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-17T18:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-08-17T18:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-17T19:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-08-21T11:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.