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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Semestral — TRT2 00006258120155020372

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e17418e55071cb942951dbf3d61cf02383a030c58c110caaafbba95490953a5

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006258120155020372 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Indenização | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 247 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3e17418e55071cb942951dbf3d61cf02383a030c58c110caaafbba95490953a5. SHA-256 do comentário: f49aa1c426434c083c3e276ff0c9f606f293fb3302fbdb9a73c333e694650dbf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  3. 2021-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  4. 2023-06-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  5. 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2025-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2025-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  10. 2025-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2025-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  12. 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  13. 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  14. 2026-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  15. 2026-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2026-07-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  17. 2026-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  18. 2026-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-27 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:47:24.974000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150313000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3e17418e55071cb942951dbf3d61cf02383a030c58c110caaafbba95490953a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-07
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Mandado (TPU 106)
2026-05-05
Mandado (TPU 985)
2026-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Mandado (TPU 106)
2026-02-23
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Indenização | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  2. 2020-04-02T14:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  3. 2020-04-17T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  4. 2020-06-05T16:25:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  5. 2020-06-08T08:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  6. 2020-06-09T00:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  7. 2020-06-09T00:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  8. 2020-06-12T09:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  9. 2020-06-12T09:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  10. 2020-06-17T00:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  11. 2020-07-30T15:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  12. 2020-08-07T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  13. 2020-09-15T21:16:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  14. 2020-09-18T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  15. 2020-09-18T12:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  16. 2020-09-19T01:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  17. 2020-09-19T01:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  18. 2020-09-23T17:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  19. 2020-09-29T00:51:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  20. 2020-11-18T09:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  21. 2020-12-01T16:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  22. 2021-01-14T17:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  23. 2021-01-14T19:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  24. 2021-01-16T01:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  25. 2021-01-16T01:34:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  26. 2021-03-09T00:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  27. 2021-03-11T13:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  28. 2021-03-11T13:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  29. 2021-04-19T09:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  30. 2021-04-19T10:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  31. 2021-04-20T02:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  32. 2021-04-20T02:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  33. 2021-06-03T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  34. 2021-09-22T16:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  35. 2021-09-23T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  36. 2021-09-24T01:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-09-24T01:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  38. 2021-10-26T14:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-11-13T00:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  40. 2022-02-16T16:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "30072",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.