Procedimento Comum Cível — Práticas Abusivas — TJPR 00000258420268160194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc7ca6fb17531d35477ae1590363cf8fd1110922d2c512abb156a262da6ff585
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Práticas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-05 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-09 — Emenda à Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T23:49:55.764000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260105111523
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc7ca6fb17531d35477ae1590363cf8fd1110922d2c512abb156a262da6ff585
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-05T11:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-05T11:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-07T11:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-08T13:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-12T18:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-02-18T12:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-02-27T18:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-03-25T13:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-03-30T14:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-05T11:15:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-07T11:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-09T14:34:47.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-01-23T00:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-02-13T00:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-02-20T15:58:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-03-10T00:31:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-03-24T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-03-27T15:52:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-04-10T00:13:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } } - 2026-05-06T00:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8778", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000253820268160080 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000247220218160098 — Cumprimento de sentença · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / JACAREZINHO - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001917620128080050 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- TJPR — 00000262420238160146 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00000245220268045200 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TJAM — 00000238920268042800 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJAP — 00052305620238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJAP — 00052720820238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000258420268160194 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Práticas Abusivas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fc7ca6fb17531d35477ae1590363cf8fd1110922d2c512abb156a262da6ff585. SHA-256 do comentário:f0be09bab00851e650ee42cd67f6a1ad81264ef0451495f2cc06022cbf969784.