Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT4 00012519220115040014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c37e1bbb3ba366aa637bc802b7255ca78e1410d5116ac1adb768720c32de07
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 387 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2012-10-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/342 - 2017-08-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/353 - 2023-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2024-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/319 - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2024-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2025-11-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-09-28 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-08-24 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T12:52:34.923000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111013000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-10-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8c37e1bbb3ba366aa637bc802b7255ca78e1410d5116ac1adb768720c32de07
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 387 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2025-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Custas / Emolumentos | Provas | Revelia | Honorários na Justiça do Trabalho | Citação | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços | Incorporação | Salário in Natura | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 11783
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
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- Ver outros registros do assunto TPU 13913
- Ver outros registros do assunto TPU 13935
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 387. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-10-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-12-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-01-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-08-24T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-09T11:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-09T13:56:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-12-20T16:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-12-10T15:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-22T17:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-24T08:42:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-24T08:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-25T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-25T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-25T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-25T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-26T02:53:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-26T02:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-26T02:53:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-03-26T02:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-04-05T13:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-04-12T08:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-04-13T00:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-04-13T00:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-04-13T00:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-04-20T15:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46958", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012519220115040014 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Provas | Revelia | Honorários na Justiça do Trabalho | Citação | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços | Incorporação | Salário in Natura | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 387 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a8c37e1bbb3ba366aa637bc802b7255ca78e1410d5116ac1adb768720c32de07. SHA-256 do comentário:3a3e33059033efd5dd9310df379d2eafbf90ca31d56f78233326ffd2d9339f58.