Consignação em Pagamento — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT13 00003266120265130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f76ac9ae5734a8b2bd4998bd271f8f098a00dca8f6a648091a78435fc37886
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-18 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-18 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-16 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-23 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-27 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T20:03:44.410000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260316182902
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 06f76ac9ae5734a8b2bd4998bd271f8f098a00dca8f6a648091a78435fc37886
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-16
- Audiência (TPU 970)
- 2026-03-30
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Termo de Rescisão Contratual
- Ver outros registros do assunto TPU 13949
- Ver outros registros do assunto TPU 13961
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-16T18:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-18T09:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-18T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-18T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-30T08:02:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-16T12:04:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-16T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T08:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T03:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T03:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-09T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-09T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-27T08:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T18:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-18T10:16:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:16:12.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-27T08:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00005014920255200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00004949120245200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT22 — 00002090620265220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT5 — 00000212220255050038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00000039520255230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT20 — 00000277820255200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT5 — 00000761520255050024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT12 — 00000094220235120051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003266120265130001 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Rescisão do Contrato de Trabalho | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
06f76ac9ae5734a8b2bd4998bd271f8f098a00dca8f6a648091a78435fc37886. SHA-256 do comentário:440cfa686e7e81be78b2237ec01b9f6f3b4e7ff0eebdd6e5a9b67c80ccb5c1b7.