Tutela Cautelar Antecedente — Tutela de Urgência — TRT18 00005462520265180129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e782c3df128db55ac8a9689cd93ab68033e93e5f69454daf15ad9b587a07936e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-13 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-16 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-16 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-16 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-02T11:53:55.289000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260513131827
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e782c3df128db55ac8a9689cd93ab68033e93e5f69454daf15ad9b587a07936e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-16
- Incompetência (TPU 941)
- 2026-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-16
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-06-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela de Urgência | Dano Moral / Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-13T13:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-13T13:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-14T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-14T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-14T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-14T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-15T05:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-15T05:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-15T09:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-19T09:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-28T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-29T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-06-09T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-06-16T12:13:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-06-16T12:13:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-06-16T12:14:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-05-13T13:18:28.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-06-16T12:13:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } } - 2026-06-16T14:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29302", "nome": "Quirinopolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003624520265210013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT21
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quirinopolis / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT16 — 00163206720255160006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quirinopolis / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT5 — 00000763320245050191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quirinopolis / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT14 — 00001875120245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quirinopolis / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT19 — 00001119320265190009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quirinopolis / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000346920245050001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Quirinopolis / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT21 — 00000419820265210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT21
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quirinopolis / Vara do Trabalho de Assu
- TRT18 — 00001630420265180014 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Quirinopolis / Sao Luis de Montes Belos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005462520265180129 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Tutela de Urgência | Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Quirinopolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e782c3df128db55ac8a9689cd93ab68033e93e5f69454daf15ad9b587a07936e. SHA-256 do comentário:7f7b25500294db2f415fadc46eaae24fd8f7dcdf64ce9a4d1d50a1d4de12d6cb.