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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00008677620158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adaf3ac857737c161226407a00fccb9a1cff3a01f89bc929c53a1d4c40ffabb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-11-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:12:43.461000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150625120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: adaf3ac857737c161226407a00fccb9a1cff3a01f89bc929c53a1d4c40ffabb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-25 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Improcedência (TPU 220)
2015-11-06
Audiência (TPU 970)
2015-11-04
Recebimento (TPU 132)
2015-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T12:10:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T08:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-28T15:34:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-28T11:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-26T13:58:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-16T13:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-27T09:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-19T18:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-09T14:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-17T14:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-12-02T12:21:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-12-02T12:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-11-06T12:11:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  14. 2015-11-04T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-28T09:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-10-23T10:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-10-21T09:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-19T10:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-16T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-16T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-10-16T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-10-16T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-10-15T09:44:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-10-15T09:35:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-10-06T11:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-01T08:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-10-01T08:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-09-30T14:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-15T10:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-11T10:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-09-03T09:56:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-08-12T11:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-29T13:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-07-10T11:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-07-09T15:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-06-25T09:55:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-06-25T09:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-25T09:54:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.