TJRS — 50063115420208210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbaaff637e410061d56816c0810fba9f4a6ae37c670639a10baa78ec5b51222
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Mandado (TPU 985)
- 2022-04-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-04
- Audiência (TPU 970)
- 2022-04-04
- Audiência (TPU 970)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-22
- Audiência (TPU 970)
- 2021-12-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-05T16:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T12:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-04T17:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-04T16:42:49.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-04-04T16:42:31.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-22T13:24:21.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-21T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-29T14:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-29T11:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-05T13:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-04T12:12:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-04-05T16:05:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-05T12:41:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-04T16:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-21T17:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-29T11:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.