Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — inquérito Administrativo - Validade — TRT2 00006175320125020035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d026a31238f89c8b104f677da7bbbadafbd472ca9621d2c293b93e5243de4595
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- inquérito Administrativo - Validade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-08-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-02-14 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-11-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-12-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «inquérito Administrativo - Validade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-07 trata do assunto oficial «inquérito Administrativo - Validade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:58:20.830000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120316000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d026a31238f89c8b104f677da7bbbadafbd472ca9621d2c293b93e5243de4595
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
inquérito Administrativo - Validade | intervalo Interjonadas | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Contratação em Período Eleitoral | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Prêmio | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Plano de Saúde | Enquadramento/Classificação | Rescisão Indireta | Reajuste Salarial | Gorjeta | Reintegração de Posse - Despejo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário Paternidade | Salário por Fora - Integração
- Ver outros registros do assunto TPU 13720
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13711
- Ver outros registros do assunto TPU 13964
- Ver outros registros do assunto TPU 13727
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-11-23T06:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-11-23T06:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-09T01:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-09T01:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-14T17:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-19T06:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-19T06:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-29T00:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-29T00:55:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-13T16:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-20T23:41:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-25T13:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-29T01:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-29T01:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-09T01:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-27T11:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-03T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-07T07:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-07T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-07T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-07T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-08T02:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-08T02:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-08T02:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-08T02:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-23T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-23T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-23T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-29T11:09:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-14T18:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-13T16:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-13T16:08:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-25T13:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T14:32:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-07T07:13:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-07T11:11:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-12-07T09:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005950420115020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005221120125020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00006039720125010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00003025620125020057 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00014937020115010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00006488120105010064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00002735520235140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT11 — 00002015120255110012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006175320125020035 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “inquérito Administrativo - Validade | intervalo Interjonadas | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Contratação em Período Eleitoral | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Prêmio | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Plano de Saúde | Enquadramento/Classificação | Rescisão Indireta | Reajuste Salarial | Gorjeta | Reintegração de Posse - Despejo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário Paternidade | Salário por Fora - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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