Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006291720145020029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00bbe03f12b24a92b5c5cd6e9231f861535f084d7e8077aa1a82aa896d552e9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 289 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-03-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2021-03-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-03-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2021-03-19 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2021-03-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2021-04-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2021-04-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2021-04-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:01:36.938000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140324000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 00bbe03f12b24a92b5c5cd6e9231f861535f084d7e8077aa1a82aa896d552e9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2021-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço | Contribuição Sindical | Reflexos | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13960
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-02T11:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-02T11:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T09:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T09:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-15T08:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-22T02:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-04T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-07T05:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-07T05:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-20T02:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-20T02:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-14T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-15T04:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-15T04:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-20T13:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-28T01:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-25T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-25T17:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-30T02:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-30T02:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-10T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-10T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T12:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T12:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-22T02:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-22T02:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-07T06:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-07T06:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-21T17:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-22T15:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-25T11:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T02:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T02:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-11T13:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-11T14:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-20T00:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-27T13:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29928", "nome": "29ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006177820105020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Caieiras
- TRT23 — 00006023120225230009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT1 — 00101818620145010076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006759620135020075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006255720145020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT1 — 00101051920145010058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00012437420125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00006538220135040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006291720145020029 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço | Contribuição Sindical | Reflexos | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 289 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
00bbe03f12b24a92b5c5cd6e9231f861535f084d7e8077aa1a82aa896d552e9f. SHA-256 do comentário:674dc013e895f92898b981d3984089175d0cd2e0f5918f0c20e5d2db2c5f12de.