Monitória — Duplicata — TJPE 00000354320178170380
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f4f692b016dd2542556fc658f11cd540ff8cabca25d3c49df1cb68c6e8341b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-07-29 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-13 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T21:05:18.678000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48f4f692b016dd2542556fc658f11cd540ff8cabca25d3c49df1cb68c6e8341b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Custas (TPU 479)
- 2024-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Duplicata
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-19T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-05-16T16:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-07-13T15:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-05-24T10:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-05-08T09:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-03-14T09:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-11-06T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-19T21:23:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-19T21:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-08T11:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-08T11:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-08T11:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-01-21T09:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-08-22T17:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-08-03T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-07-29T12:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-05-19T12:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-05-19T11:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-05-19T11:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-05-19T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2021-05-19T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2020-08-24T07:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2019-12-16T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2019-09-06T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2019-09-06T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2017-10-16T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2017-09-08T14:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2017-02-13T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2017-02-13T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2017-01-11T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2017-01-11T11:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-07-13T15:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-07-06T07:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-06-19T09:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-05-24T09:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2024-05-24T09:19:54.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2023-05-24T09:31:28.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-09T12:48:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-08-08T11:57:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2022-01-25T17:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77838", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000383420188173590 — Monitória · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPE — 00000356219998171580 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJRR — 08031799620198230010 — Monitória · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000265220238172100 — Monitória · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJMA — 00002321420168100061 — Monitória · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJES — 00000198820208080007 — Monitória · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJRO — 70060926020178220010 — Procedimento Sumário · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Monitória / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA CIVEL
- TJCE — 05505819720128060001 — Cumprimento de sentença · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000354320178170380 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48f4f692b016dd2542556fc658f11cd540ff8cabca25d3c49df1cb68c6e8341b. SHA-256 do comentário:9a0ed1f99177c575b3565f1b3ecef1b0419a14a44cb21ce5e5e8aa7404375701.