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TJMA — 00000029620208100039

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c41e76cd7f6dc7d438396fb39c4ca7428b78bcd5b9772acfd93d9971205bf499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: Definitivo (TPU 246)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-30: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Petição (TPU 85)
2026-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10: Conclusão (TPU 51)
2026-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-29T01:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2025-10-23T15:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2025-10-22T12:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2025-10-22T12:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
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2025-10-21T11:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2025-07-23T00:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2025-07-17T00:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2025-07-17T00:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
```

2025-05-12T08:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2025-01-15T12:49:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2025-01-13T19:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3082",
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2024-12-18T10:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2024-12-11T11:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
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2024-12-04T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
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  }
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2024-12-04T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
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2024-12-02T13:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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}

2023-08-24T09:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3082",
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2023-08-01T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-07-31T17:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
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2023-07-27T18:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-07-27T10:39:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-07-26T13:50:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
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  }
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2023-07-24T12:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-07-05T17:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2023-07-04T21:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2023-07-03T17:28:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-07-03T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-07-03T16:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-07-03T16:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-23T10:59:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-21T15:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-20T08:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-20T08:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-02T15:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-01T19:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-01T19:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-06-01T19:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-04-18T15:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-03-08T17:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2023-03-07T22:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00000191020198100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJMA — 00002172220208100088 — Inquérito Policial · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
TJMT — 00003383420198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMA — 00000048120208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
TJPB — 00006751920128150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMS — 00002301520198120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única
TJPI — 00001914620168180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001936720028180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA