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TRE-MA — 00000010520166100012

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31998c57bd5f04592d51b83a39ba083fcfff59be627c88cf4634c0b1a4670b0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2017-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-22
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Documento (TPU 581)
2016-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2016-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T09:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2016-04-22T10:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-05-06T10:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-05-10T09:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51369",
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  5. 2016-05-23T10:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-05-23T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-08-09T11:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  8. 2017-08-10T12:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-08-15T09:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-08-10T12:08:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-02-29T11:42:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-04-30T17:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2016-05-06T10:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-08-09T08:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2016-08-09T08:44:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-08-09T11:15:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2017-08-22T09:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.