Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 38 ocorrência(s) em 19 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002660420188100098 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fa5fa4a4f220d218956a52c158c7ee3cb2d23d6a0cad28a1d104152b68952bed. SHA-256 do comentário: c929a5bfab1b6c4bfa82cdbc77959372e2f628755d1c2172483526a0cde6c34d.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Defeito, nulidade ou anulação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-02-16 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-23 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:10.096000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa5fa4a4f220d218956a52c158c7ee3cb2d23d6a0cad28a1d104152b68952bed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2020-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Abandono da causa (TPU 458)
2020-03-30
Conclusão (TPU 51)
2020-03-30
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-02-01T09:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2018-02-16T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-08-16T23:13:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-08-16T23:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-08-30T07:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-11-17T17:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-02-07T01:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-03-30T16:49:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-03-30T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-05-26T10:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-06-23T01:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-07-23T15:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2018-02-16T11:31:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-02-21T10:48:48.000Z — Reativação (TPU 849)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-08-28T09:41:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2019-11-14T14:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-05-19T19:15:31.000Z — Abandono da causa (TPU 458)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
2020-07-23T15:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3713",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJAM — 04620272620248040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Tribunal: TJMA / TJAM
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / 19ª Vara do Juizado Especial Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002660420188100098 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa5fa4a4f220d218956a52c158c7ee3cb2d23d6a0cad28a1d104152b68952bed. SHA-256 do comentário:c929a5bfab1b6c4bfa82cdbc77959372e2f628755d1c2172483526a0cde6c34d.