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Representação — Candidato Eleito — TRE-PE 06002022520206170072

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ac061d3f0fda8761f6f9dda9899ae80055cb28451ba89e46f481f253c793c1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002022520206170072 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 63ac061d3f0fda8761f6f9dda9899ae80055cb28451ba89e46f481f253c793c1. SHA-256 do comentário: 2537172a1298f28b8363cc1fcee73dde360a2dc51ac4b7127ffb11c1a10b696e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-12-01 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-12-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-12-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-02-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:24:57.322000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201115185151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63ac061d3f0fda8761f6f9dda9899ae80055cb28451ba89e46f481f253c793c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-18
Conclusão (TPU 51)
2021-06-18
Documento (TPU 581)
2021-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T18:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-16T17:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-26T08:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-12-02T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-12-07T10:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-02-17T09:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-06-18T12:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-23T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-23T14:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-25T18:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-26T02:14:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-30T12:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-30T12:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-30T12:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-30T12:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-30T22:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-12-01T16:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-12-02T02:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-12-02T02:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-12-03T10:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-12-04T21:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-02-16T19:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-02-19T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-02-19T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-02-20T02:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-02-22T02:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-02-22T09:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-03-26T02:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-03-26T02:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-03-26T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-03-26T02:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-03-26T02:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-06-18T12:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-11-15T18:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-11-19T17:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-11-30T08:07:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-12-03T10:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-12-07T10:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-02-16T19:07:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-02-19T08:48:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28888",
    "nome": "CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.