TJSP — 00030676820128260481
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad0d5078e71a4f8380070ad20f0d326cdd472bd1a539cf64453cc0493c1aa0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-26 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-26T12:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-30T12:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-02T15:37:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-11T11:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-13T16:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-16T15:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-19T11:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T13:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T14:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T17:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-15T15:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-18T11:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-19T14:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-25T18:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-03T14:27:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-07-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-17T15:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-25T17:25:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-30T13:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-31T13:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00026349420118260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00042261320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPR — 00000153220208160103 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- TJDFT — 00213999020128070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00001975120208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJDFT — 00076239220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA