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TRE-PE — 06000011020246170099

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572ce58c06c83974bff854bb358f13b344c95b2b5e96434d7164921428e4d0f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-30
Petição (TPU 85)
2024-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-16
Procedência (TPU 219)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-28T15:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-04T10:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-05T11:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-04-03T10:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-05-15T08:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-03-04T10:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-07T09:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-04-03T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-04-03T10:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-04-09T09:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-04-24T16:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-05-02T12:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-05-02T13:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-05-02T13:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-05-02T13:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-05-02T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-05-04T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2024-05-06T01:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-05-14T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-05-14T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2024-05-15T08:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-05-16T08:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-05-16T08:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-05-16T08:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-05-17T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2024-05-17T01:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-05-23T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2024-05-30T15:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2024-06-03T12:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2024-06-03T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2024-02-28T15:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2024-03-05T11:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2024-03-05T11:09:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2024-03-07T08:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  35. 2024-03-07T08:11:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  36. 2024-04-09T09:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2024-04-09T09:08:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2024-05-16T08:03:17.000Z — Procedência (TPU 219)
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  39. 2024-05-16T08:03:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-06-03T13:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.