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TJAC — 00003294520138010004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara ÚnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c590a24434d8e92e7e10d953b0cbab4277dcdaf87113f6be3fc5ced2b67f5fe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2015-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-07: Definitivo (TPU 246)
2015-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-19: Documento (TPU 581)
2014-12-19: Documento (TPU 581)
2014-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-12: Documento (TPU 581)
2014-12-10: Documento (TPU 581)
2014-12-05: Documento (TPU 581)
2014-12-05: Documento (TPU 581)
2014-11-28: Documento (TPU 581)
2014-11-25: Documento (TPU 581)
2014-11-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-05-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-12-13T08:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-01T10:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-01T10:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-26T11:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T17:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "valor": 185
    }
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2014-04-23T12:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T12:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-04-23T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T14:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T08:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-06-12T09:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T09:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-06-02T20:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-06-26T16:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-06-27T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-08-14T15:16:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-08-21T08:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-21T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-08-19T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00030683020148260660 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / VARA UNICA DE VIRADOURO
TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJSP — 00008270420218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJSP — 00004547920198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
TJAP — 00031907220218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003423620208140069 — Termo Circunstanciado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJPE — 00000304320218170780 — Termo Circunstanciado · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJPE — 00000306820218171580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA