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Comunicado de Mandado de Prisão — Transferência de Preso — TJMS 00002708520238120041

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoÓrgão: Vara Única (DESATIVADO)Grau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365caf623f696aa5d228acaac9015f0fa1fe2ee0e61416522518fc8381a65868

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002708520238120041 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Transferência de Preso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única (DESATIVADO)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 365caf623f696aa5d228acaac9015f0fa1fe2ee0e61416522518fc8381a65868. SHA-256 do comentário: a50703d01ecb486a0e2f488358892266ac54e669dcb90978096318c8ba97b1ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-18 — de Custódia; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-18 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-05-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-16T04:23:56.950000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230518151223
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 365caf623f696aa5d228acaac9015f0fa1fe2ee0e61416522518fc8381a65868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Remessa (TPU 123)
2023-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)
2023-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência de Preso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-18T15:12:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  2. 2023-05-18T15:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  3. 2023-05-18T18:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  4. 2023-05-18T18:06:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  5. 2023-05-18T18:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  6. 2023-05-22T09:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  7. 2023-05-24T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  8. 2023-06-01T17:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  9. 2023-05-18T15:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  10. 2023-05-18T18:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  11. 2023-05-18T18:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  12. 2023-05-18T18:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  13. 2023-05-19T13:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  14. 2023-05-19T14:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  15. 2023-05-19T14:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  16. 2023-05-19T14:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  17. 2023-05-24T18:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
  18. 2023-05-24T18:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.