Ir ao conteúdo

TJBA — 80800898920198050001

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cafcabdb1e51d8890b83119ffa953b9a916a512aeed6fa7b681cc989e0210589

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16: Definitivo (TPU 246)
2021-10-29: Conclusão (TPU 51)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21: Petição (TPU 85)
2021-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-21: Documento (TPU 581)
2021-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18: Documento (TPU 581)
2021-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-16: Conclusão (TPU 51)
2021-03-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2020-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2020-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2020-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2020-10-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2020-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2020-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

— Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

— Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-11-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2021-11-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006250420148150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00003237320178140024 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJPA — 00003145320128140003 — Adoção · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPE — 00000287420218172170 — Tutela Infância e Juventude · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Tutela Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJMS — 00002030420118120054 — Habilitação para Adoção · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única
TJPE — 00000275620208172160 — Inválido · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPA — 00002884420118140115 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJMT — 00002942120188110008 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Adoção à brasileira: ilicitude e proteção da criança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada