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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PR 06000495720206160027

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 27 ª zona eleitoral-Piraí do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 354ec35cffd3f5f132fd669be03cdb7d029fbc6f6aa138898281551decf19b64

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000495720206160027 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 354ec35cffd3f5f132fd669be03cdb7d029fbc6f6aa138898281551decf19b64. SHA-256 do comentário: 247734bf5a65c66dd4f4aec8e435aab2601ed6ace8a127ee2b3fee3a89d9aaa4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T00:01:56.963000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200927160143
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 354ec35cffd3f5f132fd669be03cdb7d029fbc6f6aa138898281551decf19b64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-08
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-20
Procedência (TPU 219)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-27T16:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  2. 2020-10-19T17:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  3. 2020-10-20T15:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  4. 2020-10-13T12:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  5. 2020-10-14T19:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  6. 2020-10-18T16:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  7. 2020-10-20T23:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  8. 2020-10-20T23:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  9. 2020-10-20T23:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  10. 2020-12-16T12:45:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  11. 2020-09-27T16:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  12. 2020-10-20T18:29:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  13. 2020-11-08T14:49:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  14. 2020-12-16T12:50:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  15. 2020-12-16T12:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.