TJES — 00000033220238080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a5ce2744dac83f6450c17aa9b5ae8f2261e246115432a9599deb7333f42fa2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2023-09-26T15:12:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-09-26T15:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-09-26T16:22:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-10-11T10:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-10-16T17:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-10-28T21:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-10-30T13:22:03.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2024-06-24T13:04:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2024-07-16T17:50:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-01-09T13:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-04-14T09:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-06-13T16:54:40.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-06-16T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-06-16T14:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-07-07T14:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-07-10T01:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-07-10T01:08:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-07-10T10:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-09-19T16:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-10-06T15:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-10-07T12:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-10-09T00:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-10-09T00:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-10-14T15:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-01-19T16:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-01-20T08:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-01-21T14:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-04-22T16:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-04-23T12:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-04-23T16:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-04-25T00:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-04-29T02:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-05-15T11:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-05-25T17:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-05-26T00:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-08-21T15:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-09-02T14:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-09-17T17:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-09-18T15:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-04T13:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89228", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 6ª REGIÃO" } } - 2023-03-24T14:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-30T13:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-30T13:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-02-14T14:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-27T16:28:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-04T13:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89228", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 6ª REGIÃO" } } - 2023-01-10T16:47:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-08-23T11:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-09T12:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89228", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 6ª REGIÃO" } } - 2023-01-10T16:47:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-05-15T15:39:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-30T12:51:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-02-14T13:29:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-30T12:56:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-09-26T16:04:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-10-11T10:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-10-28T21:59:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2024-12-30T17:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-04-14T09:47:09.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-06-13T16:53:58.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-06-13T16:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-09-12T19:44:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2025-09-19T14:03:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2026-09-03T18:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-27T16:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-27T16:28:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-02-13T15:54:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-04T16:38:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89228", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 6ª REGIÃO" } } - 2023-05-03T13:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-11T13:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } } - 2023-01-10T16:45:23.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89228", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 6ª REGIÃO" } } - 2023-10-09T15:09:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5046", "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024185920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011183920248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116320188160103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384520088080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002928720128140037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005808020208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178556220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001387420108080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum