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TRE-MT — 00001154320196110033

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 33ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92c595e6f26779f6f5018926705b2b7203f2db744f5d59b9147863d1d46a3231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-14
Procedência (TPU 219)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T09:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-07T09:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-10-07T09:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-10-17T08:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-29T12:51:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-10-17T08:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-07T08:49:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-10-07T09:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-14T13:50:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-10-17T08:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-10-28T11:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-28T12:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-29T12:49:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-06-09T16:10:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.