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TRF5 — 00006502220154059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Edilson NobreGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27164f70146a5640de2162da27af4ebc8130fc90b8f2c0291b9375eaf72496c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-09: Reativação (TPU 849)
2022-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11: (TPU 50146)
2022-05-11: (TPU 50152)
2022-05-07: (TPU 50147)
2022-03-27: (TPU 50149)
2022-03-23: (TPU 50149)
2022-03-21: (TPU 50149)
2022-03-16: Recurso Extraordinário (TPU 432)
2022-03-16: Recurso Especial (TPU 433)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-27T09:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-02-27T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-03-06T03:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```
2015-03-27T03:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```

2015-03-27T03:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-04-13T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-04-22T08:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```

2015-04-24T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-04-27T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2019-07-17T13:02:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2019-07-17T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2019-09-10T09:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2019-09-30T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2019-10-10T09:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2019-12-11T08:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2020-02-20T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2020-02-20T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2021-02-18T11:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```
2021-02-18T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2021-03-22T05:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2022-03-16T12:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2022-03-16T12:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2025-06-13T18:21:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2015-03-02T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-03-02T15:28:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```

2015-03-17T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-03-20T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-04-23T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-04-27T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2015-05-28T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2017-09-14T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2019-05-15T13:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2019-05-15T13:56:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2019-05-15T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2019-06-27T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2019-07-11T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2019-07-15T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2019-07-17T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2019-07-18T16:57:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```
2019-07-22T03:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003069420158110087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edilson Nobre / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJGO — 00180535720168090029 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edilson Nobre / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJPE — 00000278320208172830 — Cumprimento de sentença · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edilson Nobre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJGO — 00181090520178090046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00093161120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00112478620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edilson Nobre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003054620148110087 — Cumprimento de sentença · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edilson Nobre / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TRF5 — 00098585820254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Edilson Nobre / 2ª Relatoria Turma Recursal