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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00000757919978260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05044a621c0280dfeea024ea3e2ecb004f7db45e9265f3a97d7bd44a843af5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2019-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2019-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2019-06-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2019-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2019-10-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2020-09-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2021-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2021-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2021-07-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2021-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2022-09-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2023-03-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2023-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2023-10-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2023-10-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2023-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-23 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Recebimento (TPU 132)
2023-10-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Prescrição (TPU 11878)
2023-08-22
Recebimento (TPU 132)
2023-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2022-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2003-04-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-05-09T15:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2006-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.