TRE-MA — 00005899720166100016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29790a5c7b7fde42b21b9febb0dc2275ad09d723af336905857f807768c222a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2016-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T08:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T16:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T16:04:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T10:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T13:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T13:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T13:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003220520166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00002117520166160081 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SC — 00001126020166240024 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- TRE-MA — 00001473120166100017 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000539520166100110 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003474720166100111 — Registro de Candidatura · 2016-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003248720126210062 — Registro de Candidatura · 2012-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003163220126210088 — Registro de Candidatura · 2012-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL