Wiki Jurídica

Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-CE 00002534220146060027

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f18ff18271308cd70c8421efcf71c0546e29e8f5b492f1c65c83b567f1ec2452

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-02-04 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.959266194Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T15:44:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f18ff18271308cd70c8421efcf71c0546e29e8f5b492f1c65c83b567f1ec2452

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-03-03
Recebimento (TPU 977)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-19
Remessa (TPU 123)
2015-02-09
Publicação (TPU 92)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T15:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-19T15:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-01-20T16:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-02-19T18:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-02-09T14:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-02-26T13:27:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-01-19T15:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-01-19T15:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-01-20T16:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-23T15:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2015-02-05T18:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-06T08:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-23T17:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-02-23T17:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-02-26T13:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-03-03T13:33:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2015-03-05T17:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-05T17:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.