Petição Criminal — Corrupção passiva — TJRO 00026903720198220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e381b0bc5efa220bb090294533a228b27135ac8060a2cacbb204983cd1c3982
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção passiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-30 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-10-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-11-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-24 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T18:32:29.651000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190830000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e381b0bc5efa220bb090294533a228b27135ac8060a2cacbb204983cd1c3982
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-30 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T01:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-23T13:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-23T13:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-30T12:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-24T01:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-21T12:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-01T08:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-09-03T17:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-23T08:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-14T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2022-06-24T11:58:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4447", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00001020420218220000 — Petição Criminal · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
- TRF6 — 00002423320114013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRE-RJ — 06000083720236190016 — Petição Criminal · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJRO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJRO — 00026555820208220000 — Petição Criminal · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ
- TJRO — 00007808720198220000 — Petição Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES
- TRF6 — 00002371120114013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRE-RJ — 06001086020216190016 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRF6 — 00002397820114013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00026903720198220005 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Corrupção passiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
9e381b0bc5efa220bb090294533a228b27135ac8060a2cacbb204983cd1c3982. SHA-256 do comentário:7d207d3df633e43e57555c3e143f1520cd98947ce0b3786e96d69b3f979286c4.