Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Juros — TRT9 00000803220235093671
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ef58622eb193f3d0ee14c5a46f353abe69a032843f0654e9a524dc5aaf87aba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-23 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-05-02 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-04 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-29 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-05-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:01.381000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230204141154
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ef58622eb193f3d0ee14c5a46f353abe69a032843f0654e9a524dc5aaf87aba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-04 a 2024-05-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Juros | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-04T14:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-06T11:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-06T12:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-06T13:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-17T01:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-17T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-23T11:49:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-23T12:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-24T01:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-24T01:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-24T12:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-25T01:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-02-25T01:26:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-06T17:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-07T15:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-07T17:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-09T01:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-09T01:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-30T15:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-03-31T12:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-04-24T18:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-04-25T11:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-04-25T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-04-26T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-04-26T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-04-28T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-05-02T16:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-05-02T17:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-05-02T17:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-05-04T10:26:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2023-05-04T10:26:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-29T15:49:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2024-04-29T16:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2024-04-30T07:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2024-04-30T07:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2024-05-01T02:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2024-05-01T02:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2024-05-01T02:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2024-05-01T02:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-06T12:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000578620205090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000326720145090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT2 — 00006227620125020261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00006260620145020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001957320125030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT4 — 00010079020125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010115820115040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000803220235093671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Juros | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-05-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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