Petição Criminal — Decorrente de Violência Doméstica — TJRO 00007324620208220501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a497a4683527938c2cd75c8543dfaf9e35b50b588080a1030727084b1bbebe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-21 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-22 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-22 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T17:11:37.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200121093307
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 61a497a4683527938c2cd75c8543dfaf9e35b50b588080a1030727084b1bbebe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-22
- Audiência (TPU 970)
- 2020-01-22
- Audiência (TPU 970)
- 2020-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-21
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-21T09:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-21T16:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-05-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-01-23T07:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002527620178180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000374620188170390 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJES — 00001949520208080035 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPA — 00004424820208140050 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJMT — 00004088120198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJDFT — 00384016820118070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00050946420208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001864920238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007324620208220501 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
61a497a4683527938c2cd75c8543dfaf9e35b50b588080a1030727084b1bbebe. SHA-256 do comentário:fe6f914ee73073dc98e9effc47dba473a50822fd284a3756d3dd666ff9e1e6bd.