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Recurso Inominado Cível — IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários — TRF2 50107698920184025001

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ESGrau: TRData de ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a08c5b017f90b20e37c0eccfbf75fa56f8d1a4cad843dfaf83da29ddb73daee9

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50107698920184025001 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a08c5b017f90b20e37c0eccfbf75fa56f8d1a4cad843dfaf83da29ddb73daee9. SHA-256 do comentário: e46d40930bfd5cc8886efdf49ff5124d5ab9ba3f9cf56d20c0ad9ca65cea41db.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-15 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:17:33.159000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190503140543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a08c5b017f90b20e37c0eccfbf75fa56f8d1a4cad843dfaf83da29ddb73daee9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Improcedência (TPU 220)
2020-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18
Reativação (TPU 849)
2019-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-15
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T14:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-15T19:19:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  3. 2019-09-20T01:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2020-11-18T18:31:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2020-11-23T18:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-04-08T15:28:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2021-05-13T07:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.