Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06010180320206000000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d2d538629d51b0fdf8597790dcee42ff57bd31f16fb7107db442064fb49a934

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06010180320206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2d2d538629d51b0fdf8597790dcee42ff57bd31f16fb7107db442064fb49a934. SHA-256 do comentário: 695b809c0edcfb583ed06621acb4cefb04f256efa5a28d61a8c0cb8a36914193.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-02 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:13.370445557Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-30T18:09:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2d2d538629d51b0fdf8597790dcee42ff57bd31f16fb7107db442064fb49a934

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-03
Petição (TPU 85)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-07-01
Recebimento (TPU 132)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T16:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-30T18:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-01T16:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-07-01T16:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-07-01T16:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-07-01T16:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-07-02T11:10:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2020-07-02T11:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-07-02T13:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-07-03T17:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-08-03T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-04T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-08-04T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-08T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-08-10T12:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-08-10T12:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.