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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000441520145150154

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de AraraquaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e5b69580ec18ebbe1a06e5587a221812562e1ec802bf30b23346ecf5a07535

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2018-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2020-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2020-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2020-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2020-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2020-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2021-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-14 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Publicação (TPU 92)
2020-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  3. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  5. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  6. 2014-02-11T14:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  7. 2014-03-27T13:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  8. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  9. 2014-06-05T13:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  10. 2014-07-18T14:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  11. 2014-08-25T15:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  12. 2014-09-01T13:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  13. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  14. 2015-05-26T14:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  15. 2015-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  16. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  17. 2015-06-12T14:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  18. 2015-07-02T14:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  19. 2015-07-28T14:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  20. 2015-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  21. 2015-08-25T13:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  22. 2015-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  23. 2015-10-22T12:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  24. 2016-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  25. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  26. 2016-06-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  27. 2016-07-08T10:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  28. 2016-07-18T14:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  29. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  30. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  31. 2018-09-14T17:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  32. 2018-09-14T17:08:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  33. 2018-09-14T17:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  34. 2018-09-19T15:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  35. 2018-09-19T15:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  36. 2018-09-27T11:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  37. 2018-11-01T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  38. 2018-11-01T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  39. 2018-11-19T14:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  40. 2018-11-22T02:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.