TJSP — 00050407220068260415

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f3174b10c8bd3738cd37e40601d3657113e4583b641b83a4423ffe960dcf92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-24 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Publicação (TPU 92)
2015-06-15
Remessa (TPU 123)
2015-06-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-24T17:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-11-28T09:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-11-28T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-12-22T13:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2007-01-24T09:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-01-31T09:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-02-01T09:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-02-15T11:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2007-03-23T13:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2007-04-02T09:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-04-03T09:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2007-06-14T15:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-07-02T09:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-07-03T09:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2007-07-31T13:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-08-14T17:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-08-21T15:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  40. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.